Dia 1: Hora

9.00 – 9.15

Temas

1. Abertura e apresentação do curso

9.15 – 10.45

2. Contexto jurídico internacional

a. Acordos internacionais climáticos
b. Evolução e criação do sistema de REDD+ internacional;
c. Outras iniciativas internacionais;
d. Posição do Brasil nas negociações climáticas.

10.45 – 11.00

Café

11.00 – 12.15

3. Contexto jurídico nacional

a. Regime jurídico federal;
b. Regimes jurídicos estaduais;
c. Outras iniciativas domésticas.

Dia 2: Hora

9.00 – 10.15

Temas

4. Mercados de ativos ambientais

a. Tipos e estruturas de mercados;
b. Geração de ativos ambientais;
c. Aspectos legais e mercadológicos.
d. Formas de transação;
e. Contratos e principais cláusulas.

10.15 – 10.30

Café

10.30 – 11.30

5. Políticas públicas climáticas e de conservação ambiental

a. Objetivos;
b. Princípios;
c. Diretrizes;
d. Sistema Estadual.

11.30 – 12.15

6. Aspectos institucionais

a. Regulação;
b. Execução;
c. Controle e transparência;
d. Assessoramento científico;
e. Solução de conflitos

Dia 3: Hora

9.00 – 10.15

Temas

7. Aspectos operacionais/técnicos – I

a. Programas e projetos
b. Beneficiários vs. provedores
c. Metodologias e padrões;
d. Salvaguardas Socioambientais

10.15 – 10.30

Café

10.30 – 11.30

8. Aspectos operacionais/técnicos – II

a. Geração de ativos
b. Registro e contabilidade
c. Formas de alocação de incentivos (sistema aninhado)

11.30 – 12.15

9. Aspectos financeiros e gerenciamento de ativos

a. Fundos Estaduais e Mecanismos Financeiros;
b. Incentivos econômicos;
c. Gerenciamento de ativos:
- Sociedade de economia mista;
- Fundação;
- Outros modelos.

Dia 4: Hora

9.00 – 10.30

Temas

10. Estudo de caso – Parte I (Acre SISA)

10.30 – 10.45

Café

10.45 – 11.15

11. Estudo de caso – Parte II (Acre SISA)

10.45 – 11.15

12. Discussão sobre as diretrizes para uma estratégia de representação internacional perante o GCF – Governor’s Task Force