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Gases em foco (Efeito Estufa)
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Protocolo Kyoto
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Ludovino Lopes
Advogado, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1987, especializou-se na área do Direito Comunitário Europeu, Tecnologia da Informação e Direito Ambiental, tendo exercido nos últimos quinze anos alternadamente em São Paulo e Lisboa a advocacia, nas áreas de Direito Internacional Privado, Tecnologia da Informação e Direito Ambiental.
Área de atuação:
Climate Change, Direito Digital e Relações Internacionais.
Formação Acadêmica:
Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1987.
Curso de Especialização em Direito Europeu (Universidade de Coimbra 1988-89 freqüência)
Curso “The Spirit of Enterprise Seminar” – Instituição The Farrell Company-1998
Especializou-se na área do Direito Comunitário Europeu e Direito Ambiental com especial ênfase em Mudanças de Clima advogando no Brasil desde 1999.
Curso de Contratos Internacionais pela instituição Fórum CEBEFI – 1999
FGV –Escola de Administração de Empresas de são Paulo – Programa Educação continuada – Negócios na Área Digital – 2000
Curso de Direito Empresarial pela Associação dos Advogados de Santo Amaro – São Paulo -2002
Curso de Formação de Executivos de Franchising in Company – Menezes e Lopes Advogados. Instituto Franchising University – 2002
Curso de Analista Predictive Index- PI – Instituição Arquitetura Humana – 2003
Curso de Securitização de recebíveis – FIA – Fundação Instituto de Administração e Laboratório de Finanças- 2003
Curso Pós-Graduação em Varejo para Executivos de Franchising – FIA – Fundação Instituto de Administração – 2004
Freqüência do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão
Estratégica da Sustentabilidade – PUC-SP/COGEAE ( coordenado pela Prof. Dra. Consuelo Y. Moromizato Yoshida).
Perfil Profissional:
Sócio de 1987 a 1998 – Ludovino Lopes Advogados ( Portugal ).
1987 a 1998 – Professor da Escola Maria Lamas ( Portugal ).
IETA – 2001 – Elaboração do primeiro padrão de contratos de MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo nos moldes do art. 12 do Protocolo de Kyoto (ERPA- Emissions Reduce Purchase Agreement).
2001 – 2002 – Coordenador da Câmara Temática de Assuntos Jurídicos do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
2003 – 2007 – Participante e palestrante nas COP’s – Conferencias das Partes junto ao Protocolo de Kyoto, (COP7 – Marrakech – Estudo sobre ERPA-Emissions Reductions Purchase Agreement) – (COP-12 – Nairobi apresentação do projeto de Lei, em “side event promovido pelo WBCSD- World Business Council for Sustainable Development e pela IETA representando a OAB-SP.
2007 – Coordenador e co-autor do Projeto de Lei de Mudanças Climáticas para o Estado de São Paulo, publicado no Diário da Assembléia Legislativa de São Paulo – nº 44 – DOE 08/03/07.
Sócio de 1999 a julho de 2007 – Menezes e Lopes Advogados.
2008 – Assessorou a estruturação e implementação das diretrizes da Política sobre Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Sustentável e Conservação Ambiental do Estado do Amazonas (Lei 3.135 de 5 de Junho de 2007), a implementação da FAS – Fundação Amazonas Sustentável.
Foi membro da Sub-Comissão de Mudanças Climáticas da OAB-SP, e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Comercio Americana – AMCHAM.
Autor da brochura o “Manual do Empresário na Internet” – 1998.
Integrou a comitiva brasileira em varias das reuniões internacionais junto a UNFCCC COP (CONFERENCE OF THE PARTIES TO THE UN FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE) em Buenos Aires de 2 a 13 Novembro de 1988, em Marrakesh de 29 de Outubro a 9 de Novembro de 2001, em Nairobi em 14 de Novembro de 2006.
Coordenou a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos – CTAJ do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, sob a direção do Deputado Fábio Feldmann e Presidência de Fernando Henrique Cardoso – 2001
http://infoener.iee.usp.br/infoener/hemeroteca/imagens/66434.htm
A participação acima descrita, decorreu dos trabalhos desenvolvidos no grupo de trabalho da IETA – Emissions Trading Association em Londres na elaboração do primeiro padrão de contratos de MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo nos moldes do art 12 do Protocolo de Kyoto (ERPA – Emissions Reduce Purchase Agreement)
http://unfccc.int/cop7/documents/finlop7.pdf
Foi membro da Sub-Comissão de Mudanças Climáticas da OAB-SP sob a Presidência de Daniela Liborio Di Sarno – 2001-2002 no mandato de Presidência do Dr. Rubens Aprobatto.
http://www.infoguerra.com.br/infonews/viewnews.cgi?newsid1002651450,12423
Assessorou, o Rabobank na negociação do primeiro contrato de ERPA- Emissions Reduction Purchase Agreement junto com o PCF – Prototype Carbon Fund do Banco Mundial, no projeto Plantar (Project 1051 : Mitigation of Methane Emissions in the Charcoal Production of Plantar, Brazil );
Assessorou a VEGA – na elaboração do parecer jurídico sobre “landfill gas” ( aterro ) Salvador da Bahia Landfill Gas Project by VEGA Bahia Tratamento de Resíduos S.A., Município de Salvador, Estado da Bahia, Brazil;
Desenvolveu e implementou para a VEGA, atividades relacionadas com os aspectos juridicos do Protocolo de Quioto e legislaçao ambiental nacional de projetos em MDL (durante o periodo de 2000 a 2001);
Coodernador e co-autor do Projeto de Lei de Mudanças Climáticas para o Estado de São Paulo n. 383 de 2007, que tramita pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, publicado no Diário da Assembléia Legislativa – nº 44 – DOE 08/03/07; http://www.al.sp.gov.br/portal/site/alesp/menuitem.3e136e51dbed8e7df874a8b8f20041ca
Apresentou em 2007 na UNFCCC COP-12 THE TWELVE MEETING OF THE CONFERENCE OF THE PARTIES TO THE UN FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE o referido projeto de Lei, no side event promovido pelo WBCSD- World Business Council for Sustainable Development e IETA – International Emissions Trading Association representando a OAB-SP;
http://conjur.estadao.com.br/static/text/53946,1
Assessorou o Governo do Amazonas na implantação da primeira Lei Estadual de Mudanças Climáticas Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, marco regulatório e instrumentos financeiros. http://www.sds.am.gov.br/dsv/download/img_download/20070604172218projeto%20seuc%2003.pdf
Assessorou a implementação do primeiro projeto brasileiro de REDD ( Reduction Emissions Deforestation and Degradation) validado pela TUV-SUD e certificado
segundo as metodologias do CCBA com Gold Standard.
. http://www.fas-amazonas.org/pt/index.cfm?fuseaction=conteudo&id=24
Desenvolveu recentemente na área de Energia estudo de projeção e preparação
para os mercados de energia e carbono até o ano 2020 face aos novos modelos pós-kyoto e emergência dos mercados voluntários.
Assessora Fundos de Investimento e Empresas nos Mercados Emergentes de ativos ambientais.
Foi membro da Delegação da Ordem dos Advogados na cidade de Torres Novas, da Era – Europáische Rechtsakademik Trier, da IBA – International Bar Association e da IFA-International Franchise Association.
Tem participado ativamente do desenvolvimento das questões relacionadas com a implantação de projetos de certificação digital , assinatura digital e time stamping, envolvendo privacidade, tratamento de dados, políticas de segurança e arquitetura legal da informação.
Participa igualmente de discussões sobre a problemática das Mudanças Climáticas, na América Latina e na Europa, desenvolvendo trabalhos de pesquisa acadêmica, e implantando projetos nos setores públicos e privados dentro da moldura legal estabelecida pelo Protocolo de Kyoto. Desenvolveu nessa área trabalhos de pesquisa científica de adequação dos mecanismos flexíveis estabelecidos pelo Protocolo , com as regulamentações europeias e latino americanas no enquadramento legal ambiental, tributário e financeiro.
É sócio da Ludovino Lopes Advogados, atuando no setor de meio ambiente, direito internacional privado com ênfase nas áreas de tecnologia de informação e mudança do clima.
Afiliações:
Presidente da Camara-e.net
Coordenador do Comitê de Documentação Eletrônica da Camara-e.net onde desenvolveu e coordenou as propostas de regulamentação do documento eletrônico, e fatura eletrônica.
Membro do Comitê de ICP – Infra-estrutura de chaves publicas da Camara-e.net onde participou na elaboração das propostas de regulamentação da assinatura digital e “time stamping” submetidas ao ITI – Instituto de Tecnologia de Informação no Brasil.
Coordenador do Grupo de Excelência em Cultura do CRASP – Conselho Regional de Administração de São Paulo. http://www.crasp.com.br/grupos_de_excelencia/cultura_digital.html
Cursos Ministrados
1998
Participação como palestrante do Workshop: Convenção Quadro das Mudanças Climáticas Globais I.E.- Instituto de Estudos Avançados da USP – São Paulo – SP
Agosto/1998 – Participação como palestrante do “Seminario Investimentos Estrangeiros e Transito de Capitais entre os Paises do Mercosul”
1999
Julho/1999 – Participação como palestrante da 1° Conferencia Regional Latino-Americana da Associaçao de Direito Internacional, organizado pela Universidade de São Paulo –USP e Universidade Sao Francisco –USF.
2001
Participação como palestrante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – São Paulo
Participação como palestrante do Seminário Internacional Planejamento Estratégico em Mudanças Climáticas – Costa do Sauípe, Bahia – Organização da ERM – Environmental Ressources Management.
Junho/2001 – Participação como palestrante da III Semana de Meio Ambiente – FIESP/CIESP
Junho/2001 – Participação como palestrante sobre o tema “CDM JI and ET – Contractual Aspects Under Kyoto Protocol”, na UNFCC – COP7, no IETA- Side Event “ Standardization of Contracts” organizado pela IETA – International Emissions Trading Association. http://unfccc.int/cop7/documents/finlop7.pdf
Outubro/2001 – Participação como palestrante do III Seminario de Meio Ambiente Industrial (III SIMAI), organizado pela Revista Meio Ambiente Industrial.
Dezembro/2001 – Participação como palestrante sobre o tema “Mudanças Climáticas – Balanço e Perspectivas Pós Marrakesch – Brasil uma Visão Jurídica e Empresarial”, no 10 Encontro – Fórum de Debates organizado pela Comissão de Mudanças Climáticas da OAB-SP.
Dezembro/2001 – Participação como palestrante no evento “MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – Uma visão global do Projeto ao Trade – A Bolsa Climática de Chicago ”, organizado pela UNICAM – Belém – Pará.
2002
Maio/2002 – Participação como palestrante “Ativos Ambientais – Risco Prevenção e Oportunidades – MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” – organizada pela Funenseg – Fundação Nacional Escola de Seguros -Rio de Janeiro.
2005
Abril/2005 – Participação como palestrante sobre o tema “Certificação e titularidade dos projetos de PCH para crédito de carbono”, no evento Aspectos Jurídicos e Financeiros do Protocolo de Kyoto, organizado pela Mission.http://ces.fgvsp.br/index.cfm?fuseaction=eventosDetalhes&IDevento=605&IDassunto=44&IDidioma=1&IDtipo=1
Abril/2005 – Participação como palestrante do seminário “Protocolo de Kyoto Aspectos Jurídicos e Financeiros”
Agosto/2005 – Participação como Conferencista no Evento “Xplor 2005-10 º Congresso e Exposição Internacionais da Indústria da Documentação e impressão Eletrônica” – Centro de Convenções Frei Caneca.
Setembro/2005 – Participação como palestrante sobre o tema: “Aspectos Jurídico-Comerciais do Mercado de carbono no Protocolo de Kyoto frente á legislação Brasileira”, organizado pela Univille – no II Congresso Mercosul de Direito Ambiental em Joinville.
Outubro/2005 – Participação como palestrante sobre o tema “Kyoto – Dispositivos Legais e Questões”, no evento Os Desafios de Kyoto e as Oportunidades de Mercado, organizado pela ERM – Environmental Ressources Management
(http://www.globalexchange.com.br/home_interna_detalhe.asp?cod=502) LYOTO
Outubro/2005 – Participação como professor convidado a ministrar sobre o tema “MDL – Os desafios de Kyoto e as Oportunidades de Mercado”, na FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas.
Outubro/2005 – Participação como professor convidado a ministrar sobre o tema “MDL – Os desafios de Kyoto e as Oportunidades de Mercado”, na FISP – Faculdades Integradas de São Paulo.
2006
Maio/2006 – Participação como palestrante sobre o tema: “Aspectos Jurídicos do MDL – Workshop Oportunidades para pecuária no mercado de carbono”, no evento organizado pela “ENIPEC – CUIABA”.
Maio/2006 – Participação como palestrante sobre o tema: “Como Prevenir e combater os Cybercrimes na sua empresa”, no evento Internews Comunicação Empresarial.
Setembro/2006 – Participação como palestrante sobre o tema “Logistica e Transportes”, no Fórum Empresarial de Logística e Transportes, organizado pela ASLOG – Associação de Logística.
Outubro/2006 – Participação na audiência pública sobre o tema “Possibilidade de negociação de créditos de carbono em bolsas de valores”, organizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Camara Municipal de São Paulo no Salão Nobre da Camara. ( http://www.camara.sp.gov.br/noticias_detalhe.asp?id=282 )
Outubro/2006 – Participação no Grupo de Excelência de Cultura Digital, sobre o tema “Gestão e Administração dos Canais Eletrônicos” evento organizado pelo Conselho Regional de Administração de São Paulo.
Novembro/2006 – Participação como palestrante sobre o tema “Os desafios de Kyoto e as Oportunidades no setor logístico” no Forum Empresarial de Logistica e Transportes, organizado pela ASLOG – Associação de Logística.http://www.aslog.org.br/exibe_noticia.php?not=MTM5
Setembro/2006 – Participação como professor convidado a ministrar sobre o tema “MDL – Os desafios de Kyoto e as Oportunidades de Mercado”, na FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas.
Setembro/2006 – Participação como professor convidado a ministrar sobre o tema “MDL – Os desafios de Kyoto e as Oportunidades de Mercado”, na UNI – Universidades Unidas em São Paulo.
2007
Março/2007 – Participação como palestrante no evento “I Seminário sobre Mudanças Climáticas”, organizado pela Secretaria de Indústria e Comercio do Tocantins.
http://www.to.gov.br/sictur/v_noticia.asp?id=25408
Junho/2007 – Participação como palestrante sobre o tema: “Mercados Voluntários – Chicago Climate Exchange (CCX) Avaliando alternativas aos projetos de MDL”, no evento “Redução dos Gases de Efeito estufa” organizado pelo IBC – International Business Communications.
2009
Fevereiro/2009 – Palestrante sobre o tema “ Mudanças Climáticas – Uma visão
Jurídica – Oportunidades para o Brasil”, organizado pela UNIP – Universidade Paulista.
Maio/2012
Participação como professor convidado a ministrar sobre o tema “O direito e as novas técnologias”, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região- São Paulo.
Idiomas:
Português – fluente
Inglês – fluente;
Francês – fluente para conversação e leitura; razoável para escrita;
Espanhol – básico para conversação, leitura e escrita.
