Área de atuação:

Direito do Desporto

Perfil
Profissional :

Advogado em Lisboa, é actualmente Vice-Presidente do Instituto do Desporto de Portugal. Foi Adjunto do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Portugal. É Pós-Graduado em Direito Desportivo, em Direito das Autarquias Locais e em Legística e Ciência da Legislação. Tem o Curso de Alta Direcção da Administração Pública (CADAP – INA), com Especialização em Gestão Pública. É professor-convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, representa Portugal nas instituições esportivas europeias, nomeadamente junto do Conselho da Europa e da União Europeia e é Vogal do Secretariado da Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP.

Obras e estudos de que é autor :

Entre outros, é autor de: “O Contrato de Trabalho Desportivo – Colectânea de legislação e regulamentação”; “A Violência Associada ao Desporto: As opções legislativas no contexto histórico e sociológico”; “O Direito Internacional Desportivo: Organização e Perspectivas”; “O Novo Regime de Transferências de Jogadores de Futebol”; “Os seguros no desporto”;b “Regime Jurídico das Associações Promotoras de Desporto Anotado”.

Outros
elementos :

Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o “Relatório Nacional sobre o cumprimento da Convenção Europeia da Violência” no âmbito do projecto “Respeitar Compromissos” do Comité Director para o Desenvolvimento do Desporto do Conselho da Europa; co-responsável pela elaboração da Proposta de Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto; responsável pela elaboração, entre outros, das Propostas de Lei sobre a Luta Contra a Dopagem no Desporto e Contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância associadas ao desporto; autor do Projecto do Acordo e do Regulamento da Conferência dos Ministros Responsáveis pelas áreas da Juventude e do Desporto da CPLP; membro fundador da Associação Portuguesa de Direito Desportivo.