Notícias do mundo jurídico...

• Instrução Normativa do Governo Federal fixa critérios para compras sustentáveis
  
  
• COP 15 - UNFCCC - Copenhagen - Addressing the Challenge
  
  
• Governors Global Climate Summit 2 - California (Amazonas, Para e Mato Grosso)
  
  
• Portal do Governo ajuda o consumidor na escolha de carros menos poluentes
  
  
• Biodiversidade :
  Publicada a Nova Portaria nº. 693 de 20 de Agosto sobre a Política de Dados
  
  
• Redução de Emissões por Desmatamento Evitado - Entrevista ao Funbio
  
  
• Artigo - Licenciamento ambiental de termelétricas - Deverão ser adotadas medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2)
  
  
• Projeto de Lei sobre energia limpa discutido no Congresso Americano
  


• Projeto de lei sobre Mudanças Climáticas discutido no Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
  


• Instrução Normativa IBAMA n.º 07/2009 – Mitigação de CO2 para Termelétricas
  


• Lei 10.973/2004 – Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências
  

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